Processo 289984/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/06/2011 11:45
Autuado em 01/06/2011 11:45
Protocolo Integrado do Estado 106891524
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 843/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   843/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012 Acórdão   843/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEOMIR SOARES SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROGER SOARES SANTOS
Interessado SUZANA SOARES SANTOS
Interessado VANI DE LIMA SOARES SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/02/2012 12:36 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2697/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 843/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12563/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 17:58 DP  
20/08/2012 14:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 354/2012 -
20/08/2012 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2697/2012 -
14/08/2012 10:22 SMPjTC Parecer nº 12789/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
07/08/2012 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2564/2012 -
20/04/2012 11:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1350/2012 -
21/03/2012 15:11 S2C Acórdão nº 843/2012 -
21/03/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2012 -
21/03/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 589/2012 -
24/02/2012 11:02 GACAC  
16/02/2012 11:52 SMPjTC Parecer nº 1657/2012 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
22/08/2011 17:10 DIJUR Parecer nº 1051/2012 - PENSÃO ESTADUAL. ARTIGO 40, § 7º, INCISO II, DA CF/88. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. PELO REGISTRO.
01/06/2011 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12563/2011 -

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